Brasil: Retrospectiva 2018, o ano que não terminou

Assassinato de Marielle, prisão de Lula, eleição de Jair Bolsonaro. O ano que chega ao fim foi caracterizado pelo avanço da extrema direita, mas também pela resistência dos movimentos populares. Nas ruas ou nos espaços institucionais, brasileiros e brasileiras comprometidos com a soberania nacional e com os direitos humanos impediram a votação da reforma da Previdência, barraram o “Escola sem Partido” e resistiram a despejos no campo e na cidade.

Eis o porquê desta retrospectiva. Houve luta do início ao fim do ano: da Sapucaí ao semiárido, da Vigília Lula Livre à Amazônia. Relembrar os retrocessos, por outro lado, também dá sentido ao ano que passou, permite enxergar mais claramente quem são os inimigos da democracia e prepara terreno para o ano que está por vir.

Representantes de diferentes movimentos e setores da luta popular conversaram com o Brasil de Fato e elencaram os principais desafios para 2019

LUTAS POPULARES

Em 2018, o povo coloriu as ruas. Esteve em Porto Alegre para o julgamento de Lula, em janeiro. Desnudou na Sapucaí a fraude do golpe parlamentar contra Dilma Rousseff (PT). Denunciou o machismo e a cultura de estupro no 8 de março. Chorou a morte da vereadora Marielle Franco, no Rio. Não arredou pé de São Bernardo do Campo-SP e de Curitiba-PR, diante da prisão política da maior liderança popular do país. Ocupou e resistiu a despejos no campo e na cidade – só contra acampamentos do MST, foram 150 ações judiciais.

O assassinato dos sem-terra José Bernardo da Silva e Rodrigo Celestino na Paraíba, em dezembro, será lembrado como o prefácio de um governo autoritário, que criminaliza os movimentos populares e defende o veneno, o latifúndio. Se eles tombaram, outros tantos conseguiram sobreviver à violência: em Limoeiro do Norte (CE) e no Quilombo Campo Grande (MG), os acampamentos resistiram.

Contra o fim da aposentadoria, contra a entrega de recursos naturais: a luta será cada vez mais necessária. E a primeira delas, em 2019, é contra os projetos que pretendem criminalizar os movimentos populares, sob o argumento de acabar com o “terrorismo”.

O CASO LULA

O ano começou com o julgamento em tempo recorde do “caso triplex” em segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em Porto Alegre-RS. No Supremo Tribunal Federal (STF), venceu a estratégia de Cármen Lúcia e o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi negado no início de abril. A prisão era iminente – e “necessária”, para cumprir o objetivo de silenciá-lo e tirá-los da disputa eleitoral. Aconteceu no dia 7, e deu início a uma resistência histórica em frente à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Em julho, o então juiz Sérgio Moro, em férias, agiu nos bastidores para manter Lula preso, mesmo após pedido de soltura. No mês seguinte, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impugnou a candidatura do petista à Presidência da República.

Durante a corrida presidencial, o magistrado de Curitiba quebrou o sigilo de mais uma delação de Antonio Palocci e reafirmou sua atuação política na operação Lava Jato. Uma semana após a vitória eleitoral de Jair Bolsonaro (PSL), em uma campanha marcada pela difusão de notícias falsas na internet, Moro aceitou o convite para ser ministro da Justiça no governo da extrema direita. No dia 19 de dezembro, mais um ataque à democracia: Dias Toffoli derrubou uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que determinava a soltura de Lula e demais presos em segunda instância.

ELEIÇÕES 2018

A impugnação da candidatura de Lula, líder em todas as pesquisas eleitorais, tornou a disputa presidencial imprevisível. O campo democrático-popular encontrou, como alternativa viável, a candidatura de Fernando Haddad (PT). Ao centro, Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede) prometiam disputar os eleitores insatisfeitos com a “polarização”. Restava saber quem seria o representante do establishment. Nem Geraldo Alckmin (PSDB), nem Henrique Meirelles (MDB), nem Álvaro Dias (Podemos). O azarão Jair Bolsonaro (PSL), produto das arbitrariedades da Lava Jato e dos ataques midiáticos contra o Partido dos Trabalhadores (PT), consolidou-se como candidato da burguesia brasileira e mostrou-se uma opção conveniente aos interesses do imperialismo.

No segundo turno, a prioridade era derrotar Lula e seu legado. Para isso, a campanha de Bolsonaro valeu-se da violência, da censura e do jogo sujo nas redes sociais. Após o ataque com faca em Juiz de Fora-MG, o capitão reformado conseguiu um pretexto para não participar dos debates televisivos, mesmo após liberação médica.

Sem discussões sobre o programa de governo e com uma campanha marcada pelas chamadas “fake news”, Bolsonaro venceu Haddad nas urnas. A promessa é de radicalização da política econômica instaurada após o golpe, que gerou desemprego e levou ao desmonte de empresas públicas e políticas sociais.

DESMONTE DO ESTADO

Este ano, o Brasil deixou de reduzir a desigualdade de renda pela primeira vez em quinze anos. O retrocesso no combate à pobreza é resultado do ataque a programas sociais, pós-golpe de 2016, e de reformas no mundo do trabalho: com a CLT rasgada, a informalidade e o desemprego aumentaram.

Com a Petrobrás entregue ao interesse estrangeiro, os preços do combustível dispararam, e os caminhoneiros cruzaram os braços. As perspectivas para 2019 são desanimadoras: queda no orçamento do Minha Casa Minha Vida, ameaças aos bancos públicos, como Caixa Econômica e BNDES, e até possibilidade de cobrança de anuidade em universidades públicas.

Paulo Guedes, o “guru econômico” do presidente eleito, sinalizou que pretende votar o quanto antes a reforma da Previdência, que compromete a aposentadoria dos trabalhadores e trabalhadoras do país. O SUS também está em risco. Declarações de Bolsonaro motivaram a saída dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos, deixando 28 milhões de brasileiros sem cobertura adequada de saude.

Fonte: https://www.brasildefato.com.br/2018/12/27/retrospectiva-2018-o-ano-que-nao-terminou/